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Fabricio Montes Ramos
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Comentários
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Fabricio Montes Ramos
Comentário ·
há 5 anos
[modelo] Ação de Revisão do FGTS
Rosangela Murta Mendes
·
há 5 anos
Excelente petição! Parabéns e muito obrigado por compartilhar o material.
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Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial
Já escrevi aqui no Jus 2 artigos sobre a revisão do FGTS que você pode conferir neste link e neste outro . Em resumo, o STF havia julgado essa matéria (Tema 787), em sede de recurso extraordinário,...
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Rosangela Murta Mendes
Modelo ·
há 5 anos
[modelo] Ação de Revisão do FGTS
E XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... AUTOR..., brasileiro..., estado civil..., profissão, inscrito no RG n..., e CPF..., residente e...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 13 anos
Só ingestão de álcool não configura crime de trânsito
Condutor de veículo que não demonstra redução na capacidade psicomotora, mesmo que tenha ingerido álcool além do limite tolerável, não comete crime de trânsito. Dessa forma, se a alteração não for...
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